Aviso importante: este é um rascunho técnico, escrito para cobrir os pontos que uma plataforma como a Rede de Autores normalmente precisa endereçar (LGPD, natureza da relação com os especialistas, propriedade intelectual, etc.). Não é aconselhamento jurídico. Antes de publicar, peça para um advogado revisar principalmente: a natureza da relação contratual com os especialistas (autônomo x qualquer outro vínculo), as cláusulas de propriedade intelectual sobre o conteúdo produzido, e o foro/legislação aplicável. Preencha os campos entre colchetes com os dados reais da empresa antes de publicar.
Termos de Uso — Rede de Autores
Última atualização: [DATA]
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou usar a Rede de Autores ("Plataforma"), operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("nós"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
2. O que é a Plataforma
A Rede de Autores conecta professores, autores e especialistas acadêmicos ("Especialistas") a oportunidades remuneradas de produção de conteúdo educacional (redação, revisão, design instrucional e atividades correlatas) oferecidas pela [RAZÃO SOCIAL] e suas unidades de negócio.
A Plataforma funciona como uma vitrine e um sistema de organização de candidaturas — ela não é, por si só, parte no contrato comercial referente a cada projeto específico, que é formalizado separadamente entre o Especialista selecionado e a [RAZÃO SOCIAL].
3. Cadastro e conta
Para usar a Plataforma como Especialista, você precisa criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada com a sua conta.
Sua conta pode ser desativada por nós em caso de: informações falsas, uso indevido da Plataforma, violação destes Termos, ou a seu próprio pedido. Você também pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento pelos canais de contato informados no rodapé da Plataforma.
4. Como funciona a candidatura
Cada oportunidade publicada indica a área de conhecimento exigida, os requisitos específicos e a forma de pagamento prevista. Ao se candidatar, seu perfil é avaliado por um sistema interno de aderência (compatibilidade entre seu perfil e os requisitos da vaga) e, quando aplicável, por uma nota final que também considera o valor da proposta enviada. Essa avaliação é uma ferramenta de apoio à nossa equipe de recrutamento — a decisão final de seleção considera outros fatores além da nota.
Ser selecionado nesta etapa não gera, por si só, nenhum vínculo empregatício com a [RAZÃO SOCIAL]. Os termos comerciais de cada projeto (valor, prazo, entregáveis, condições de pagamento) são formalizados à parte, no momento da contratação.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, marca, layout, código-fonte e demais elementos da Plataforma são de propriedade da [RAZÃO SOCIAL] ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.
A titularidade e a cessão de direitos autorais sobre o conteúdo educacional produzido por um Especialista no âmbito de um projeto específico são reguladas pelo contrato daquele projeto, não por estes Termos.
6. Conduta
Ao usar a Plataforma, você concorda em não: fornecer informações falsas; tentar acessar contas de terceiros; usar a Plataforma para fins ilícitos; ou tentar contornar os mecanismos de segurança do sistema.
7. Comunicações
Usamos e-mail e notificações internas na Plataforma para nos comunicarmos com você sobre sua conta e suas candidaturas. Algumas comunicações (como o resultado de uma candidatura) são essenciais ao funcionamento do serviço; outras (como avisos de novas vagas) podem ser desativadas nas configurações da sua conta.
8. Limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está". Fazemos esforços razoáveis para mantê-la disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem a ausência total de falhas. Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso da Plataforma.
9. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. O uso continuado após a mudança implica concordância com os novos termos.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [E-MAIL DE CONTATO].