Aviso importante: este é um rascunho técnico, escrito para cobrir os pontos que uma plataforma como a Rede de Autores normalmente precisa endereçar (LGPD, natureza da relação com os especialistas, propriedade intelectual, etc.). Não é aconselhamento jurídico. Antes de publicar, peça para um advogado revisar principalmente: a natureza da relação contratual com os especialistas (autônomo x qualquer outro vínculo), as cláusulas de propriedade intelectual sobre o conteúdo produzido, e o foro/legislação aplicável. Preencha os campos entre colchetes com os dados reais da empresa antes de publicar.
Política de Privacidade — Rede de Autores
Última atualização: [DATA]
Esta Política de Privacidade explica como a [RAZÃO SOCIAL] (CNPJ [CNPJ]), na qualidade de controladora dos dados, coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais tratados na Rede de Autores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quais dados coletamos
Dados de identificação e contato: nome completo, e-mail, telefone, cidade e estado.
Dados profissionais e acadêmicos (para Especialistas): titulação, formação acadêmica, link do Currículo Lattes e do LinkedIn, áreas de conhecimento/especialidade, experiência profissional, experiência docente, produção acadêmica, disponibilidade mensal de horas, e informações sobre MEI/emissão de nota fiscal.
Dados de uso da candidatura: histórico de candidaturas, status de cada uma, valores de proposta enviados, e a nota de aderência calculada pelo sistema.
Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, convicção religiosa ou dados de saúde) além do que a pessoa eventualmente inclua livremente em campos de texto livre (ex.: biografia) — pedimos que evite incluir esse tipo de informação nesses campos.
2. Como coletamos
Diretamente de você, quando cria uma conta, completa seu perfil ou se candidata a uma oportunidade. Em alguns casos, um membro da nossa equipe de recrutamento pode cadastrar um contato inicial em seu nome, a partir de uma indicação — nesse caso, o próprio Especialista confirma e completa os dados antes de o cadastro ser considerado ativo.
3. Para que usamos seus dados
- Operar sua conta e viabilizar sua candidatura a oportunidades (execução de um contrato ou de procedimentos preliminares a ele, conforme art. 7º, V da LGPD).
- Calcular a compatibilidade (aderência) entre seu perfil e as oportunidades abertas, para apoiar a decisão da nossa equipe de recrutamento (legítimo interesse, art. 7º, IX da LGPD, sempre de forma proporcional à finalidade).
- Enviar comunicações sobre o andamento das suas candidaturas e, caso você opte por isso, sobre novas oportunidades compatíveis (consentimento, revogável a qualquer momento nas configurações da conta).
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável.
4. Com quem compartilhamos
- Nossa equipe interna de recrutamento e administração, que precisa acessar seu perfil para avaliar candidaturas.
- Prestadores de serviço de tecnologia que processam dados em nosso nome: hospedagem de banco de dados e backend (Lovable Cloud / Supabase) e envio de e-mails transacionais (Resend). Esses prestadores têm acesso apenas ao necessário para prestar o serviço contratado.
Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros.
5. Cookies e tecnologias semelhantes
A Rede de Autores não usa cookies. Sua sessão de login é mantida pelo navegador através de armazenamento local (localStorage), não por cookies — essa informação fica só no seu dispositivo e não é compartilhada com terceiros para fins de rastreamento.
A Plataforma carrega as fontes de texto diretamente dos servidores do Google (Google Fonts). Isso faz com que o Google receba o endereço IP do seu dispositivo no momento em que a fonte é carregada, como acontece em qualquer requisição a um servidor externo — não há, porém, uso de cookie nem de rastreamento de navegação por trás disso.
Não usamos ferramentas de analytics, pixels de redes sociais ou qualquer tecnologia de rastreamento publicitário.
6. Retenção de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Se sua conta for desativada, seus dados podem ser retidos pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais ou para o exercício regular de direitos, após o que são eliminados ou anonimizados.
7. Seus direitos
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade dos dados; informação sobre com quem compartilhamos seus dados; e a revogação do seu consentimento (quando aplicável), sem afetar a legalidade do tratamento feito antes da revogação.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO].
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida — incluindo controle de acesso por perfil (especialista, recrutador, administrador) e criptografia em trânsito.
9. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.
10. Encarregado de dados (DPO)
[NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DO ENCARREGADO/DPO]